Olá, pensa nesta situação chata. Você não tem carteira assinada e foi demitido sem justo motivo.
De uma hora para outra, seu ganha pão lhe foi tirado.
Desde então, o medo te aflige e você se pergunta: E agora, como vou sobreviver? Quais meus direitos? Será mesmo que vou sair sem nada?
Como em todo problema, a primeira coisa a se fazer é entendê-lo, para minimizar seus danos e planejar a reviravolta.
Uma pergunta inteligente seria:
Quais são os direitos que eu conquistei no trabalho, mesmo trabalhando sem carteira assinada, mas meu patrão não os honrou?
Tal questionamento é essencial, porque lutar pelos seus direitos vai ter impacto no seu bolso.
A carteira de trabalho é obrigatória, mas não essencial para proteger seus direitos.
Isto é, se você é demitido sem carteira assinada, ainda assim, seus direitos trabalhistas são preservados.
O que acontece é que a Carteira de Trabalho constitui prova da relação de emprego e para fins previdenciários.
Quando você não a tem, as coisas ficam mais difíceis, já que terá que acionar a justiça para reconhecer o vínculo de trabalho e todos direitos relacionados.
E então, sem mais enrolação, quais são esses direitos?
Direitos Trabalho sem carteira assinada
Salário: O patrão deve pagar o saldo do trabalho feito.
Jornada de Trabalho: Se trabalhou mais de 8h diárias ou 44 semanais, provavelmente, terá direito a horas extras.
Férias e 13º Salário: Depois de um ano de trabalho, você tem direito a férias remuneradas e ao 13º salário. Se for demitido antes disso, você deve receber ambos proporcionais, sendo que as férias tem um adicional de 1/3.
Seguro-Desemprego: Se a demissão foi sem motivo, a principio, faz jus ao benefício cujo tempo e concessão dependerá do período de serviços prestados.
FGTS: se a dispensa foi imotivada, saque do valor em conta e multa de 40%.
Caso você deseje conquistá-los, você terá que dar entrada numa ação trabalhista.
Importante lembrar que trabalhar sem carteira de trabalho é considerada uma infração grave do empregador, a ponto de configurar motivo para rescisão indireta, que é a quebra da relação em virtude da falta grave do patrão.
Neste artigo falamos melhor e explicamos sobre os casos de demissão injusta.
É essencial saber diferenciar uma demissão justa, injusta e a seu pedido, porque os valores das verbas a receber são diferente para cada um delas.
Com nossa ajuda, você vai ficar tranquilo, pois enquanto relaxa nós iremos garantir um tratamento justo e buscar justiça ao seu caso.
Devolveremos os frutos do suor do seu trabalho, de forma que você possa usar o dinheiro para seus objetivos, seja ele um desejo material, uma viagem ou simplesmente não ficar no aperto.
Sua dignidade importa e nossa missão é valorizá-la.
Ok, trabalhei sem carteira assinada e quero buscar meus direitos. Quais os passos a seguir?
Fale grátis agora mesmo com um dos nossos Advogados e proteja seus direitos no trabalho.
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