Vê se isto, suspensão de conta imotivada, soa familiar para você.

Para levantar uma grana extra ou por necessidade temporária, você se cadastra em uma plataforma de Marketplace Shoppe, Mercado Livre, da Uber, Ifood, 99,  ou qualquer outra que utiliza do seu esforço como colaborador na atividade comercial.

Pois bem. Tudo está indo de vento e popa. Você está na labuta e tem um dinheiro entrando para incrementar sua renda ou salvar com aqueles gastos essenciais.

Ocorre que, subitamente, sem justificativa, ao fazer login na plataforma, você tem a ingrata surpresa que foi banido e, por isso, está impossibilitado de trabalhar.

Trágico, em instante: seu carro não vai rodar; aquele produto vendido não vai ser faturado ou remetido.

Enfim, sem produção, sem ganhos. 

O desespero bate à porta. E agora, como resolver?

As plataformas online são um negócio de arranjo inovador, porém elas não estão autorizadas a descumprir os seus direitos como consumidor, ao léu.

Embora nesse tipo de relação predomine a autonomia da vontade das partes, excessos devem ser moderados à luz dos direitos do consumidor e, principalmente, com a aplicação de garantias fundamentais.

Isso se chama efeito horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas.

Por isso, é vedada a suspensão e/ou descredenciamento nessas plataformas seja realizado de forma atabalhoada, sem contraditório e ampla defesa, bem como sob falsos motivos.

Ahh, o motorista disse palavras de baixo calão? Foi grosseiro e desrespeitoso com os passageiros? Tem baixa produtividade e avaliações sofríveis? Quebrou as políticas da empresa? O revendedor mudou o formato da empresa? Está anunciando produtos falsificados ou suspeitos? 

Enfim… tudo que possa comprometer a continuidade da relação ou lançar fatos sérios deve ser precedido pela oportunidade do colaborador trazer sua versão e se defender.

Os banimentos não podem ser falsos, excessivos, injustificados ou sem a legítima e oportuna defesa dos afetados.

Então, se já passou pela frustração de ser descredenciado de uma plataforma digital sem motivo ou chance de defesa, vamos te ajudar. Seremos porta-voz dos seus direitos. 

Entre em contato no botão abaixo, seja ouvido por nosso advogado, Raul, e recupere seu ganha pão.

Lutamos por você para restaurar seus direitos.