Rafael nos procurou e disse que tinha uma viagem marcada para Lisboa.
Rafa tem um cãozinho chamado pipoca, que é seu companheiro em qualquer parada.
Ultimamente Rafael está sob tratamento psicológico, por conta de alguns infortúnios que o atravessaram e geraram grande abalo.
Sob prescrição médica, o Pipoca, mais que seu amigo virou seu apoio emocional.
Por isso, ir para Lisboa sem levar seu cão não era uma opção.
Então ele nos questionou se as Cias aéreas são obrigadas a realizar o transporte do seu amigo pet.
Bem, assim lhe explicamos.
O brasil tem uma das maiores populações de animais de estimação do mundo.
Por reflexo, no judiciário, acumulam ações que visam garantir os direitos dos pets.
Dentre elas, uma das mais recorrentes é o embarque dos serzinhos na cabines de aeronaves, especialmente quando tidos por apoio emocional.
A principio, vale dizer que não há uma legislação objetiva para o caso.
O que existe é uma portaria da ANAC n° 12.370/23, que regula a questão e atribui autonomia das Cias em negar o embarque.
Porém, diante do vácuo legislativo, o Judiciário vem assegurando o embarque dos pets de apoio emocional, caso a caso
Assim o faz sob uma interpretação analógica da Lei 11.126/2005, com realce mais principiológico e humano, garantindo, ao fim, o direito à saúde emocional.
Muito louvável, diga-se.
Penso que esses animais, para alguns, são o ponto de equilíbrio emocional.
Por outro lado, pouco ou nada incomodam os outros
Rafael ficou radiante e tratou de iniciar com a gente as providências legais.
Apresentamos a eles dois cenários:
- No caso de recusa injustificada: Podemos obter uma liminar na justiça obrigando a empresa aérea a realizar o translado;
- Caso já adquirida a passagem e pré-autorizada a viagem: Se, sem aviso prévio, você for impedido de embarcar com seu cão, trabalharemos para reaver os prejuízos materiais (EX. restituição das passagens e estadia) e morais (variam entre R$5.000,00 A 15.000,00) decorrentes.
E então, o que podemos fazer por você e seu cão?
Caso tenha passado por esse dissabor, entre contato com a gente no botão abaixo, que será um prazer ajudar vocês!
Você irá falar com um dos nossos especialista, o Dr. Raul, e ele irá dar os encaminhamentos necessários.